A aquisição de imóveis por meio de leilões, judiciais ou extrajudiciais, tornou-se uma estratégia cada vez mais comum entre investidores que buscam alta rentabilidade. No entanto, ao contrário do que possa parecer, arrematar um bem em leilão não é uma atividade isenta de riscos. Exige conhecimento jurídico, análise documental rigorosa e estratégia adequada para evitar prejuízos.
Os principais riscos jurídicos e práticos
Entre os riscos mais recorrentes estão a ocupação do imóvel por terceiros, que pode demandar medidas judiciais para desocupação (como a imissão na posse ou a ação de despejo). Também são frequentes os casos de imóveis com débitos de IPTU e taxas condominiais não declaradas, bem como com ônus reais inscritos na matrícula, como hipotecas, penhoras e usufruto.
Outros fatores de risco incluem documentação incompleta ou irregular, como erros em registros anteriores ou falta de transcrições de sentenças judiciais, que podem comprometer a cadeia dominial do bem. Em especial nos leilões extrajudiciais, regidos pela Lei nº 9.514/1997, a responsabilidade pela análise de tais pendências recai integralmente sobre o arrematante.
Vantagens reais da aquisição em leilão
Apesar dos riscos, os benefícios de um leilão imobiliário são expressivos. Os bens podem ser adquiridos por valores entre 30% a 60% abaixo do mercado, aumentando consideravelmente o potencial de lucro na revenda ou na destinação locatícia.
Após a regularização registral e, se for o caso, a desocupação judicial, o imóvel pode ser alienado com alta liquidez. Além disso, diversos editais já admitem parcelamento do valor da arrematação, ou financiamentos com o próprio banco credor, especialmente nos leilões da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Análise jurídica: o diferencial do investidor profissional
A leitura minuciosa do edital é obrigatória. É nesse documento que se encontram as condições da venda, prazos para pagamento, existência de ônus, possibilidade de visita ao imóvel e demais regras. Também é essencial consultar a matrícula do bem (junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente) e realizar um levantamento de débitos junto à prefeitura e ao condomínio.
Sempre que possível, recomenda-se visitar o imóvel pessoalmente, avaliar seu estado de conservação e comparar o preço com outros bens similares na mesma região. Essa due diligence evita que o investidor arremate um ativo que traga custos excessivos para regularização ou que não tenha valor de revenda compatível.
Conclusão
Participar de leilões de imóveis pode ser altamente lucrativo, mas a diferença entre um bom negócio e uma dor de cabeça está na preparação. A assistência jurídica especializada é indispensável para garantir a segurança da operação e resguardar o investidor dos riscos ocultos do processo.
Na Sermarini Gioia Advogados, atuamos com análise jurídica detalhada, projeção de rentabilidade e condução estratégica para cada tipo de leilão. Se você pretende investir com segurança e expertise, conte conosco.
